Termos do serviço

Última atualização: 2 de novembro de 2026

Estes termos aplicam-se a todas as compras no the-bull-frog.com. Ao fazeres uma encomenda, aceitas estes termos, juntamente com a nossa Política de Envios, a nossa Política de Devoluções e Reembolsos e a nossa Política de Privacidade. Quando uma regra depende do local de entrega da tua encomenda, indicamo-lo. Caso contrário, aplica-se a todas as encomendas.

1. Sobre nós

O the-bull-frog.com é gerido por Rodolfo Oliveira, vendedor em nome individual com o nome comercial The Bull Frog Collective, Avda Afonso Costa 22B, 1900-036 Lisboa, Portugal, número de contribuinte (NIF) PT 253600405, thebullfrogcollective@gmail.com. As marcas vendidas neste website, incluindo Chromeprix, Jocka Gear, Jocka Skate e Devils Sk8 Workshop (DVLS SK8), pertencem-nos.

Todas as compras neste website são um contrato com Rodolfo Oliveira, com o nome comercial The Bull Frog Collective, seja qual for a marca indicada no produto, incluindo marcas criadas com outros designers. Os nomes das marcas identificam coleções e não criam vendedores distintos. Os nossos parceiros de produção e logística não são vendedores e não podem alterar os nossos compromissos contigo.

2. Utilização deste website

Para fazeres uma encomenda tens de ter pelo menos 18 anos, ou o consentimento expresso de um dos pais ou de um tutor. As informações que nos dás têm de ser exatas e completas. Não podes usar este website para fins ilegais, para interferir no seu funcionamento ou para recolher dados por meios automáticos.

Não podes dar informações falsas, tentar violar a segurança do website, introduzir código malicioso ou usar bots ou outras ferramentas automáticas para fazer encomendas ou comprar artigos limitados.

Podemos suspender ou encerrar uma conta de cliente, limitar quantidades por cliente ou recusar encomendas futuras se suspeitarmos razoavelmente de fraude, abuso das devoluções ou da oferta de devolução voluntária, uso de ferramentas automáticas ou revenda para fins comerciais. Isto não afeta os teus direitos sobre encomendas já feitas.

Os links para outros websites, como redes sociais ou transportadoras, são fornecidos por conveniência. Não somos responsáveis pelo seu conteúdo nem pelas suas práticas.

3. Os nossos produtos

Cada artigo é feito por encomenda depois de o comprares. Descrevemos e fotografamos os nossos produtos com a maior exatidão possível. Os mockups e as fotos mostram o design; pequenas variações de tamanho, posição do estampado e cor são normais na produção por encomenda. As tolerâncias que aplicamos estão na secção 6 da nossa Política de Devoluções e Reembolsos. A informação de segurança do produto está em cada página de produto.

Podemos alterar, retirar ou descontinuar qualquer produto, design ou conteúdo do website a qualquer momento. As edições limitadas e os drops são feitos em quantidades limitadas e podem não voltar a ser repostos. Isto não afeta encomendas que já confirmámos.

Pré-encomendas. Quando um produto é vendido em pré-encomenda, aplica-se a data estimada de expedição indicada na página do produto, em vez do nosso prazo habitual de produção.

Segurança dos produtos. Para comunicar uma preocupação de segurança ou um acidente com um dos nossos produtos, envia um e-mail para thebullfrogcollective@gmail.com. Analisamos todas as comunicações.

Skate. Andar de skate implica um risco inerente de lesão. Usa equipamento de proteção e anda dentro das tuas capacidades. Somos responsáveis por defeitos nos nossos produtos, como previsto na nossa Política de Devoluções e Reembolsos e na lei de responsabilidade pelos produtos, mas não por lesões causadas por quedas, manobras ou pela forma como um produto é usado.

4. Preços e pagamento

Os preços são apresentados em euros e são o preço final do produto. Os custos de envio aparecem no checkout antes de pagares. Os direitos aduaneiros, impostos de importação e taxas não estão incluídos e são sempre pagos por ti (vê a nossa Política de Envios). O pagamento é cobrado quando fazes a encomenda, através dos métodos disponíveis no checkout.

Se um produto estiver à venda com um preço claramente errado devido a um erro evidente, contactamos-te antes da expedição. Reservamo-nos o direito de suspender a encomenda até responderes. Podes então confirmar a encomenda ao preço correto ou cancelá-la com reembolso total. Se não responderes em 7 dias, cancelamos a encomenda e reembolsamos-te na totalidade.

Se o teu pagamento for recusado, revertido ou atrasado pelo teu banco ou prestador de pagamento, podemos suspender ou cancelar a encomenda e não somos responsáveis pelo atraso daí resultante.

Os preços e os reembolsos são em euros. Se o teu banco converter o valor para outra moeda, qualquer diferença cambial ou comissão bancária é definida pelo teu banco, não por nós.

Se houver um problema com a tua encomenda, contacta-nos antes de abrir um chargeback ou uma disputa de pagamento, para o resolvermos depressa. Contestamos os chargebacks que consideramos injustificados e podemos recusar encomendas futuras associadas a eles.

Os preços podem mudar a qualquer momento. O preço aplicável é o que aparece quando fazes a encomenda.

5. Encomendas

A tua encomenda é uma proposta de compra. O contrato forma-se quando te enviamos o e-mail de confirmação da encomenda. Podemos recusar ou cancelar uma encomenda, com reembolso total, por motivos como:

• o produto não pode ser produzido ou entregue;
• o preço ou a descrição contém um erro evidente;
• sanções, controlos de exportação ou restrições das transportadoras impedem a entrega;
• os dados de faturação ou de entrega estão incorretos ou não podem ser verificados;
• suspeitamos razoavelmente de fraude, abuso ou revenda para fins comerciais.

Alterar ou cancelar uma encomenda. A produção começa pouco depois de encomendares, por isso contacta-nos logo se quiseres alterá-la ou cancelá-la. Fazemo-lo se a produção ainda não tiver começado. Depois de começar, não a conseguimos parar. Para encomendas entregues na UE, no EEE e no Reino Unido podes ainda desistir ao abrigo da nossa Política de Devoluções e Reembolsos, com o envio de devolução a teu cargo. Para outros destinos, a encomenda não pode ser cancelada depois de a produção começar.

6. Entrega

Os prazos de entrega, custos de envio, destinos e encomendas perdidas ou recusadas estão explicados na nossa Política de Envios. Os direitos aduaneiros, impostos de importação e taxas são sempre pagos por ti. Entregamos no prazo de 30 dias a contar da tua encomenda. Somos responsáveis pela tua encomenda até ser entregue.

7. Livre resolução, devoluções e garantia legal

Para encomendas entregues na UE, no EEE e no Reino Unido, o teu direito de desistir em 14 dias, as nossas devoluções voluntárias do dia 15 ao dia 30 e a garantia legal de conformidade de 3 anos estão descritos na nossa Política de Devoluções e Reembolsos. Podes desistir online através do link “Withdraw from contract” no rodapé de todas as páginas. Para outros destinos, não aceitamos devoluções voluntárias, mas os artigos com defeito, errados ou danificados estão cobertos, como indicado na secção 7 dessa política.

8. Códigos de desconto, cartões-oferta e crédito na loja

Os códigos de desconto só são válidos durante o período e nas condições indicadas, não são acumuláveis salvo indicação em contrário e não têm valor em dinheiro. O crédito na loja emitido por uma devolução voluntária é válido durante 3 meses a contar da data de emissão. Os cartões-oferta e o crédito na loja não podem ser trocados por dinheiro, exceto quando a lei o exija.

Podemos alterar, suspender ou terminar uma promoção a qualquer momento para o futuro, sem afetar encomendas já feitas. Se devolveres artigos de uma encomenda que incluiu uma oferta ou uma vantagem de pack, a oferta também tem de ser devolvida; caso contrário, podemos deduzir o seu valor do teu reembolso, na medida em que a lei o permita.

Os códigos de desconto destinam-se às pessoas a quem foram dados. Podemos cancelar e reembolsar na totalidade encomendas que usem códigos obtidos ou partilhados indevidamente, ou que combinem ofertas de uma forma que a oferta não permite.

9. Propriedade intelectual

Todos os designs, ilustrações, fotos, vídeos, textos, logótipos e nomes de marcas neste website nos pertencem ou são usados com autorização. Não os podes copiar, reproduzir, vender ou usar sem o nosso consentimento escrito. Comprar um produto não te dá quaisquer direitos sobre o seu design.

Em particular, não podes:

• copiar, reproduzir, modificar ou criar obras derivadas de qualquer um dos nossos designs, gráficos, ilustrações ou logótipos;
• fabricar, vender ou distribuir contrafações, bootlegs, réplicas ou imitações dos nossos produtos ou gráficos;
• comprar produtos para copiar os seus designs ou técnicas de impressão;
• usar os nossos nomes de marca ou logótipos em nomes de domínio, nomes de utilizador de redes sociais, palavras-chave, meta-tags ou anúncios sem a nossa autorização escrita.

Redes sociais. Podes usar os nossos produtos e partilhar fotos e vídeos pessoais deles nas tuas redes sociais. Usar os nossos logótipos, ilustrações ou designs em publicidade, filmes, campanhas pagas ou qualquer outro meio comercial precisa da nossa autorização escrita.

Avaliações e conteúdos que nos envias. Se enviares uma avaliação através do nosso website, autorizas-nos a mostrá-la no nosso website e nas redes sociais com o teu nome ou nome de utilizador. Se nos identificares ou nos enviares fotos ou vídeos, pedimos a tua autorização antes de os republicar. Quando mostramos avaliações de clientes, só publicamos avaliações de clientes que compraram o produto e não removemos avaliações por serem negativas.

IA e prospeção de dados. Ao abrigo do artigo 4.º, n.º 3, da Diretiva (UE) 2019/790, reservamos expressamente todos os direitos sobre o conteúdo deste website contra a prospeção de textos e dados. Não é permitido fazer scraping ou usar as nossas ilustrações, fotos ou textos para treinar modelos de machine learning ou de IA generativa sem a nossa autorização escrita.

Comunicações de infração. Se considerares que algo no nosso website infringe os teus direitos, envia um e-mail para thebullfrogcollective@gmail.com com o teu nome e contactos, a obra ou marca em causa, o link para o conteúdo e uma declaração de que a informação é exata e de que és o titular dos direitos ou estás autorizado a agir em seu nome. Analisamos o caso rapidamente.

A violação dos nossos direitos pode dar lugar a uma ação judicial para obter uma providência inibitória, indemnização e custas.

10. Responsabilidade

Nada nestes termos limita a nossa responsabilidade por morte ou lesões pessoais causadas por negligência nossa, por fraude, ou por qualquer outra coisa que não possa ser limitada pela lei aplicável, incluindo os teus direitos enquanto consumidor. Dentro desses limites, não somos responsáveis por perdas que não eram previsíveis quando o contrato foi celebrado, nem por perdas empresariais. Tentamos manter o website disponível e exato, mas não podemos garantir que esteja sempre sem interrupções ou sem erros.

Acontecimentos fora do nosso controlo. Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por acontecimentos fora do nosso controlo razoável, como greves, guerra, terrorismo, distúrbios civis, incêndios, inundações, condições meteorológicas extremas, catástrofes naturais, epidemias, falhas de transportes, de energia ou de redes de internet, ou medidas governamentais. Enquanto o acontecimento durar, as nossas obrigações ficam suspensas; avisamos-te e limitamos os efeitos o mais possível. Isto não afeta o teu direito de cancelar e ser reembolsado quando a lei to confere.

Clientes empresariais. Se comprares enquanto empresa, os direitos do consumidor previstos nas nossas políticas (livre resolução e garantia legal do consumidor) não se aplicam, e a nossa responsabilidade total por uma encomenda fica limitada ao valor que pagaste por ela.

11. Privacidade

A forma como usamos os teus dados pessoais está explicada na nossa Política de Privacidade.

12. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos. A versão aplicável à tua encomenda é a que estava publicada quando a fizeste.

13. Lei aplicável e litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se fores um consumidor residente noutro país, manténs a proteção da lei imperativa de defesa do consumidor desse país. Podes apresentar uma ação nos tribunais de Portugal ou do país onde vives. Antes de recorrer aos tribunais, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, como explicado no nosso Aviso Legal.

Se não fores consumidor, os tribunais de Lisboa, Portugal, têm competência exclusiva.

Idioma. Estes termos e as nossas políticas podem estar disponíveis em vários idiomas. Se houver diferenças entre versões, prevalece a versão em inglês, na medida em que a lei o permita.

Invalidade parcial. Se qualquer parte destes termos for considerada inválida ou inexequível, aplica-se na medida em que for válida, e o resto dos termos mantém-se em vigor.

Não renúncia. Se não exercermos um direito de imediato, não renunciamos a ele.

Cessão. Podemos ceder os nossos direitos e obrigações ao abrigo destes termos, desde que isso não reduza os teus direitos enquanto consumidor. Não podes ceder os teus sem o nosso consentimento.

14. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos, escreve para thebullfrogcollective@gmail.com.

Comunicamos contigo por e-mail, através do endereço que nos deste. Os e-mails valem como comunicação escrita. Mantém o teu endereço de e-mail atualizado e verifica a pasta de spam.