Aviso legal
Última atualização: 7 de novembro de 2026
O the-bull-frog.com é gerido por um vendedor individual com sede em Lisboa, Portugal. Abaixo estão os nossos dados e a forma de resolver um litígio.
Vendedor
| Nome | Rodolfo Oliveira |
| Nome comercial | The Bull Frog Collective |
| Morada | Avda Afonso Costa 22B, 1900-036 Lisboa, Portugal |
| NIF | PT 253600405 |
| thebullfrogcollective@gmail.com | |
| Website | the-bull-frog.com, alojado na Shopify |
Resolução de litígios
Se tiveres uma reclamação, escreve-nos primeiro para thebullfrogcollective@gmail.com. Respondemos em até 7 dias úteis.
Se não conseguirmos resolver, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nos termos da Lei n.º 144/2015:
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, www.centroarbitragemlisboa.pt, o centro regional de Lisboa;
- CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, www.cniacc.pt, que pode ajudar quando nenhum centro regional for competente;
- a lista completa das entidades portuguesas de resolução alternativa de litígios está disponível em www.consumidor.gov.pt.
Se viveres noutro país da UE, o Centro Europeu do Consumidor do teu país ou de Portugal (www.cec.consumidor.pt) pode ajudar em litígios transfronteiriços. A plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha encerrou a 20 de julho de 2025 e já não está disponível.
Propriedade intelectual
Todos os designs, ilustrações, fotografias, vídeos, textos, logótipos e nomes de marca deste website pertencem à The Bull Frog Collective ou são usados com autorização. Não podem ser copiados nem usados sem o nosso consentimento expresso e por escrito.
