Política de reembolso

Última atualização: 2 de novembro de 2026

Na UE, no EEE e no Reino Unido podes devolver artigos até 30 dias após a entrega: reembolso nos primeiros 14 dias, crédito na loja do dia 15 ao dia 30. Artigos com defeito, errados ou danificados ficam sempre por nossa conta, estejas onde estiveres. Fora da UE, do EEE e do Reino Unido não aceitamos outras devoluções (secção 7).

1. Quem somos e o que esta política abrange

O the-bull-frog.com é gerido por Rodolfo Oliveira, vendedor em nome individual com o nome comercial The Bull Frog Collective, Avda Afonso Costa 22B, 1900-036 Lisboa, Portugal, número de contribuinte (NIF) PT 253600405, thebullfrogcollective@gmail.com.

Esta política aplica-se a consumidores que compram através do nosso website. Nada nela limita os direitos que tens ao abrigo da lei imperativa de defesa do consumidor. Algumas regras dependem do local de entrega da tua encomenda: cada secção indica se se aplica à UE, ao EEE e ao Reino Unido, ou a outros destinos. Se uma secção não o indicar, aplica-se a todas as encomendas.

2. Direito de livre resolução (dias 1–14)

Esta secção aplica-se a encomendas entregues na UE, no EEE e no Reino Unido. Para outros destinos, vê a secção 7.

Prazo. Podes desistir da tua compra no prazo de 14 dias sem indicar qualquer motivo. Os 14 dias contam a partir do dia seguinte à entrega dos bens a ti ou a alguém que os receba por ti, como um familiar ou vizinho na morada de entrega. Se a tua encomenda chegar em várias embalagens, contam a partir do dia seguinte à chegada da última. Podes desistir da encomenda toda ou apenas de alguns artigos.

Como desistir. Usa qualquer uma destas vias, antes de terminarem os 14 dias:

• o formulário online “Withdraw from contract” (desistir do contrato), com link no rodapé de todas as páginas. Escolhe “Withdraw / changed my mind”, confirma, e enviamos-te por e-mail um recibo com o conteúdo e a data e hora em que o recebemos;
• um e-mail para thebullfrogcollective@gmail.com com o teu nome e o número da encomenda;
• o modelo de formulário de livre resolução no final desta política (opcional).

A tua desistência é feita a tempo se a enviares antes de terminar este prazo.

Comentários e mensagens diretas nas redes sociais não são um canal de devoluções e não são acompanhados para efeitos de desistência. Usa o formulário online ou o e-mail para que o teu pedido fique registado. Uma desistência clara enviada por outra via continua a ser válida.

Devolver os bens. Envia os artigos para a morada de devolução que te indicamos quando confirmamos a tua desistência, no prazo máximo de 14 dias depois de nos comunicares que desistes. Não envies artigos para nenhuma outra morada, incluindo moradas que apareçam na embalagem ou na etiqueta de envio. O envio de devolução é sempre pago por ti, quer desistas nos 14 dias, quer faças uma devolução voluntária. A única exceção é um artigo com defeito, errado ou danificado (secção 4).

O teu reembolso. Reembolsamos todos os pagamentos recebidos pelos artigos devolvidos, incluindo os custos de entrega standard, no prazo de 14 dias a contar da receção da tua desistência. Se escolheste um método de entrega mais caro, o custo extra não é reembolsado. Podemos aguardar pelo reembolso até recebermos o(s) artigo(s) ou até apresentares prova de que os enviaste, consoante o que acontecer primeiro. Reembolsamos pelo mesmo meio de pagamento que usaste, sem custos para ti. Os reembolsos são feitos em euros; qualquer diferença cambial ou comissão bancária é definida pelo teu banco. Se uma desistência parcial fizer a tua encomenda ficar abaixo do limite do envio grátis, não te cobramos o envio depois.

Estado dos artigos. Podes manusear os artigos como farias numa loja, por exemplo experimentar a roupa. És responsável por qualquer desvalorização causada por um manuseamento para além disso, como usar, lavar, alterar ou retirar etiquetas, ou qualquer um dos seguintes: manchas de qualquer tipo (incluindo maquilhagem, base, batom, desodorizante, perfume, comida ou bebida), fios puxados ou presos, borboto, odores (incluindo fumo, perfume ou suor), pelos de animais, vincos ou marcas de uso, ou qualquer outro sinal de utilização. Qualquer dedução corresponde à desvalorização real.

Decks. Podes abrir a embalagem de proteção para inspecionar um deck. Aplicar lixa, montar trucks ou ferragens, furar, cortar ou andar com o deck vai além da inspeção e normalmente reduz bastante o seu valor. Deduzimos essa desvalorização do teu reembolso.

Ofertas. Se a tua encomenda incluiu uma oferta ou uma vantagem de pack, devolve-a com os artigos de que desistes. Caso contrário, podemos deduzir o seu valor do teu reembolso, na medida em que a lei o permita.

Dicas de envio. Usa um serviço com seguimento e guarda o comprovativo de envio.

Exceções. O direito de livre resolução não se aplica a bens feitos segundo as tuas especificações ou claramente personalizados.

3. Devoluções voluntárias (dias 15–30)

Para encomendas entregues na UE, no EEE e no Reino Unido, do dia 15 ao dia 30 após a entrega, aceitamos devoluções, cujo valor emitimos em crédito na loja. Esta é uma oferta comercial nossa, para além dos teus direitos legais.

• Pede a devolução através do formulário “Withdraw from contract” ou por e-mail, no prazo de 30 dias após a entrega.
• Os artigos têm de estar por usar, por lavar, sem alterações, com todas as etiquetas, e sem qualquer sinal de utilização: sem manchas de qualquer tipo (incluindo maquilhagem, base, batom, desodorizante, perfume, comida ou bebida), sem fios puxados ou presos, buracos ou rasgões, sem borboto, sem odores (incluindo fumo, perfume ou suor), sem pelos de animais e sem vincos ou marcas de uso.
• Pagas sempre o envio de devolução. Envia os artigos para a morada de devolução que te indicamos quando confirmamos a tua devolução.
• Depois de recebermos e verificarmos os artigos, emitimos crédito na loja no valor que pagaste por eles, excluindo os custos de envio se a tua encomenda teve a nossa oferta de Envio Grátis.
• O crédito na loja é emitido como cartão-oferta digital, válido durante 3 meses a contar da data de emissão. Pode ser usado em qualquer produto, em várias encomendas, até expirar. Não pode ser trocado por dinheiro.
• Se um artigo não cumprir estas condições, avisamos-te e enviamo-lo de volta a teu cargo.

Não fazemos trocas diretas. Para teres outro tamanho ou artigo, devolve-o e faz uma nova encomenda.

Esta oferta é voluntária. Podemos recusar devoluções voluntárias de clientes que devolvem artigos repetidamente ou abusam desta oferta, e podemos alterar ou terminar a oferta para encomendas futuras.

4. Artigos com defeito, errados ou danificados

Garantia legal. O tempo durante o qual somos responsáveis por um defeito depende do local de entrega da tua encomenda:

• Portugal, o resto da UE e o EEE: ao abrigo da lei portuguesa (Decreto-Lei 84/2021), que rege as nossas vendas, somos responsáveis por qualquer falta de conformidade que se manifeste no prazo de 3 anos após a entrega. Se a lei do teu país te der mais proteção, manténs essa proteção.
• Reino Unido: a mesma garantia de 3 anos, mais os direitos que tenhas ao abrigo da lei de defesa do consumidor do Reino Unido.
• Resto do mundo: cobrimos defeitos de fabrico, artigos errados e danos no transporte comunicados no prazo de 30 dias após a entrega, sem prejuízo dos direitos imperativos previstos na lei do teu país.

Estas garantias são gratuitas e nada nesta política as limita.

Verifica a encomenda quando chegar. Inspeciona os teus artigos quando chegarem e comunica-nos qualquer defeito visível, artigo errado ou dano no transporte o mais depressa possível, de preferência em 7 dias. Isto ajuda-nos a reclamar junto da transportadora e a resolver depressa. Não reduz os teus direitos.

O que consideramos um defeito. Uma falha que resulta da forma como o artigo foi feito ou enviado, como:

• um estampado que descola, estala, se desfaz ou desbota depois da primeira lavagem, desde que se siga a etiqueta de cuidados;
• um erro de impressão, uma parte do design em falta ou borrões presentes na chegada;
• posição do estampado ou medidas fora das nossas tolerâncias (secção 6);
• costuras abertas, pontos soltos, ou um fecho, cordão, ilhó ou fecho de boné que falhe com uso normal;
• buracos, manchas ou marcas já presentes na chegada;
• um artigo, tamanho ou cor errados, ou um artigo em falta;
• danos no transporte;
• nos decks: delaminação, fissuras ou empeno não causados por impacto, ou um gráfico mal impresso.

Como comunicar. Usa o formulário online, escolhe “Defect / wrong item / damaged” e junta o número da encomenda e fotos nítidas (um vídeo ajuda). Respondemos em 5 dias úteis.

O que fazemos. Depois de confirmarmos a falha, enviamos-te sem custos um artigo de substituição. Os artigos estampados raramente podem ser reparados, por isso a substituição é a nossa solução habitual. Se a substituição não for possível, ou se não a conseguirmos enviar em 30 dias, podes escolher uma redução do preço ou o reembolso do preço desse artigo. Se a falha for menor, tens direito a uma redução do preço, não a um reembolso.

Decidimos caso a caso se precisamos do artigo de volta. Se precisarmos, enviamos-te uma etiqueta pré-paga ou reembolsamos o envio de devolução. Se não precisarmos, podes ficar com ele.

5. O que não é um defeito

A garantia legal cobre falhas que existem no momento da entrega. Não cobre danos causados depois da entrega pelo uso, cuidados, manuseamento ou acidentes, como:

• manchas, marcas ou resíduos de qualquer tipo, incluindo, entre outros, maquilhagem, desodorizante, perfume, comida ou bebida;
• buracos, rasgões, cortes, fios presos ou puxados;
• borboto causado por fricção ou uso;
• queimaduras ou danos por calor;
• descoloração por lavagem, lixívia, sol, suor, desodorizante ou perfume;
• danos por não seguir a etiqueta de cuidados, como lavar a temperatura demasiado alta, usar a máquina de secar, limpeza a seco, usar lixívia ou passar a ferro diretamente sobre o estampado, incluindo encolhimento, deformação e um estampado que estale ou desbote por esse motivo;
• odores;
• danos causados por animais de estimação ou outros animais;
• desgaste normal;
• mau uso, acidentes, usar o artigo para um fim para o qual não foi feito, ou alterações feitas por ti ou por terceiros;
• nos decks: desgaste normal de andar de skate (lascas, razor tail, lixa gasta), quebras por impacto, manobras ou aterragens, danos ao aplicar lixa ou ferragens, e danos por água.

Avaliamos cada reclamação pelas tuas fotos e, se necessário, pelo próprio artigo. Quando a lei presume que uma falha já existia na entrega, aplicamos essa presunção.

Escolher o tamanho errado ou não gostar do corte não é um defeito.

6. Tolerâncias da produção por encomenda

Cada artigo é feito depois de encomendares. Pequenas variações são normais neste processo e não são defeitos quando ficam dentro destes limites:

Característica	Tolerância
Medidas	±2,5 cm em relação ao guia de tamanhos (até ±4 cm em cortes oversized ou boxy)
Posição do estampado e do bordado	Até 2,5 cm fora de posição, ou um ligeiro ângulo, desde que o design esteja completo e legível
Cor	Diferenças entre o teu ecrã e o produto, entre lotes de produção, e variação natural em peças tingidas ou lavadas
Estampado integral	O padrão pode não coincidir nas costuras; podem aparecer pequenas zonas sem estampado junto às costuras e às axilas
Decks	Veios e marcas da madeira, e pequenas variações de forma e de concave

7. Encomendas entregues fora da UE, do EEE e do Reino Unido

Não aceitamos devoluções voluntárias nem trocas de encomendas entregues fora da UE, do EEE e do Reino Unido.

Artigos com defeito, errados ou danificados estão cobertos. Comunica-os como indicado na secção 4. Normalmente resolvemos estes casos pelas tuas fotos, sem pedir o artigo de volta, enviando uma substituição ou fazendo um reembolso. Os direitos de importação, impostos e taxas que pagaste à tua autoridade aduaneira não são reembolsados por nós, salvo se a lei o exigir. Poderás reclamá-los junto dessa autoridade.

8. Contacto

Para qualquer questão sobre devoluções, escreve para thebullfrogcollective@gmail.com com o número da tua encomenda. A forma de resolver um litígio está explicada no nosso Aviso Legal.

Modelo de formulário de livre resolução

Preenche e envia este formulário apenas se quiseres desistir do contrato. A forma mais rápida é o formulário online (link “Withdraw from contract” no rodapé) ou o e-mail.

• Para: Rodolfo Oliveira, com o nome comercial The Bull Frog Collective, Avda Afonso Costa 22B, 1900-036 Lisboa, Portugal, thebullfrogcollective@gmail.com
• Pela presente comunico/comunicamos que desisto/desistimos do meu/nosso contrato de compra e venda dos seguintes bens: …
• Encomendado em (…) / recebido em (…)
• Número da encomenda: …
• Nome do(s) consumidor(es): …
• Morada do(s) consumidor(es): …
• Assinatura do(s) consumidor(es) (só se este formulário for enviado em papel): …
• Data: …